No final da noite de terça-feira (07/04) a Assembleia de SP aprovou o projeto de lei antufumo em recintos fechados e coletivos em São Paulo, como bares, restaurantes e boates. O governador deve sancionar a lei, de sua autoria, que terá 90 dias para ser implantada em todo Estado.  A lei autoriza o proprietário a acionar a polícia em caso de descumprimento da lei por parte do fumante e prevê ainda multa ao proprietário, interdição do estabelecimento ou até cassação da licença de funcionamento no.  A nova lei não permite áreas especiais para fumantes (os chamados "fumódromos") nos recintos.

Essa nova medida, junto ao anúncio, na última semana em Brasília, do aumento dos impostos sobre os cigarros (o que eleva o preço dos maços), deve contribuir para uma diminuição mais acentuada do número de fumantes em São Paulo. Aliás, essa é uma tendência que já vem sendo verificada nas últimas duas décadas  em todo o Brasil. Hoje estima-se que cerca de 15% da população adulta seja fumante. Esse índice já chegou a perto de 35% há 20 anos. Entre as capitais, São Paulo é a que tem maior proporção de fumantes (pesquisa do Ministério da Saúde, divulgada na úlima semana, feita com 54 mil pessoas, por telefone, em todas as capitais do país). 

Apesar de pressões contrárias da indústria do tabaco, de estabelecimentos comerciais e dos próprios fumantes (que reivindicam o direito individual para fumar em qualquer lugar), as evidências científicas tem mostrado que existe riscos para saúde dos fumantes passivos, expostos à fumaça do cigarro em ambientes fechados. Alguns trabalhos mostram inclusive queda do número de ocorrências cardíacas nos hospitais de cidades em que houve a proibição para o fumo em locais fechados.

Agora é esperar para ver se a lei "pega" e se será respeitada pelos estabelecimentos. Na percepção desse blog, a nova lei é um grande avanço no sentido da saúde. Ponto para os deputados que votaram a favor da medida e para a sociedade que criou pressão nesse sentido! 

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Jairo Bouer